Declaração de Chixoy

Rede Latino-americana contra as barragens e pelos rios, suas comunidades e a água.
Colônia El Naranjo. Cubulco. Baja Verapaz. Guatemala

Desde as terras de Chixoy, rio que em suas águas leva o sangue de 444 camponeses, povos originários, indígenas, mulheres, jovens, crianças e velhos guatemaltecos que resistiram à construção da barragem e foram massacrados em 1982 pelo aparato repressivo militar; 418 representantes de povos indígenas e negros, de mulheres, organizações sociais, ambientalistas, religiosas, camponesas, de direitos humanos, sindicalistas, universidades e meios de comunicação alternativos de 14 países da América Latina e convidados de seis países da América do Norte, Europa e Japão; solidarizam-se com os irmãos do continente americano que sofrem a exclusão e os danos dos últimos furacões, mostra clara de mudança climática global, que as grandes barragens contribuem e cujos responsáveis principais são os países ‘desenvolvidos’.

Considerando que a insaciável acumulação de riqueza do sistema capitalista e equivocados modelos de desenvolvimento têm levado a deter o sangue e as veias de nosso planeta represando 60% de seus rios. Resultado disso são mais de 80 milhões de atingidos, milhares de mortos e destruição de ecossistemas únicos com a construção de 45 mil barragens no mundo. As Instituições Financeiras Internacionais e as grandes corporações transnacionais têm enriquecido as custas do empobrecimento e exclusão de milhões de pessoas, gerando impactos ambientais irreversíveis que tem repercutido inclusive na mudança climática. Atualmente, esta situação se aprofundará com o Acordo de Livre Comercio das Américas (ALCA) e Tratados Bilaterais de Livre Comercio, os processos de privatização dos serviços públicos e os planos de integração regionais como o Plano Puebla-Panamá (PPP) e a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul americana (IIRSA).

DECLARAM:

1. Apoiar a denúncia contra o Governo da Guatemala ante a Corte Interamericana de Justiça por sua cumplicidade com o silêncio e a falta de esclarecimento ante as torturas e assassinatos brutais acontecido em 1982, de povosque reclamavam seus direitos, assim como a ausência de reparos por danos causados pela barragem.

2. Promover que os países da América Latina firmem um Convênio que descriminalize as lutas sociais e ambientais que se acontecem.

3. Unificar a reclamação da dívida ecológica e social acumulada que devem aos povos da América Latina, as Instituições Financeiras Internacionais, os governos nacionais e as empresas que se beneficiaram com a construção barragens.

4. Reafirmar a vontade de fortalecer as organizações locais, regionais e internacionais de povos atingidos pela construção de barragens para que sejam protagonistas de sua própria historia.

5. Fortalecer as alianças entre diversos setores buscando a formação de frentes amplas contra as grandes barragens em todos os países da América Latina, reafirmando o valor da presença de amplos setores das Igrejas de diferentes credos, as cosmovisões dos povos indígenas, autoridades locais, meios de comunicação alternativos, mulheres e jovens nas lutas sociais.

6. Fortalecer a luta que se iniciou em muitos de nossos países, contra a privatização da energia e da água, que beneficiaria as empresas multinacionais.

7. Manter as campanhas de denúncia e pressão ao Grupo do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento por sua responsabilidade no financiamento de projetos destrutivos.

8. Fortalecer e promover ações contra as Instituições Financeiras, empresas transnacionais como ENDESA, UNION FENOSA, SUEZ, VIVENDI e contra os governos que defendem seus interesses, para que busquem a Justiça Ambiental em todos os megaprojetos hidroelétricos em operação ou em construção.

9. Fazer respeitar a vontade dos povos da Costa Rica, Guatemala e Argentina que se manifestam mediante plebiscito contrários a construção das hidroelétricas de Paquare, Rio Hondo e Corpus Christi.

10. Apoiar as diferentes ações legais contra os danos ocasionados pelas barragens, promovidas por povos do Paraguai, Guatemala, Brasil e todos os países da América Latina ante instâncias nacionais e internacionais como a Corte Interamericana de Justiça.

11. Reconhecer os êxitos no Chile e a liberdade a seus rios de cinco barragens, ao Equador de duas barragens, no Panamá de sete barragens, na Argentina a Lei que declara território livre de barragens a província de Entre Rios, a Costa Rica de cinco barragens no rio Paquare, a suspensão da barragem de Itzantun e a atual luta contra a presa La Parota no México que é esperança de outro rio e povos livres, a liberdade do Paraguai de leis de privatização e a detenção da privatização da água em El Salvador e Nicarágua.

12. Reafirmar o 14 de março como Dia Internacional de Luta Contra as Barragens e convocar os povos para que se mobilizem nesta data.

Convencidos de que o trabalho feito se fortalece cada vez mais, seguimos de pé propondo um modelo diferente, de mãos com os povos e os bens da natureza.

Rios livres para povos livres!

Águas para Vida não para morte!

Participantes da:

Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Panamá, Uruguai. Povos originários e Nações Indígenas.

Convidados da: Áustria, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Itália, Japão.